O Encontro de Prefeitos que compõe o Território da Cidadania do Marajó e baixo Tocantins com representantes de diversos órgãos do Governo
Federal, foi um marco importante para o desenvolvimento socioeconômico das regiões. Representantes do Ministério do Desenvolvimento Agrário e
do INCRA anunciaram investimentos de mais de 2 bilhões em diversos programas sociais como o Minha Casa Minha Vida, com 750 milhões para
atender 30 mil famílias; o Programa Água Para Todos, com 119 milhões beneficiando 36 mil famílias; 360 milhões para aquisição de alimentos
e mais 342 milhões do Pronaf para assistência técnica, fomento e o programa de alimentação escolar, infraesturura e abertura de estradas.
Para endossar os investimentos, ainda foi anunciada a doação de mais de 200 máquinas como retroescavadeiras e motoniveladoras a custo zero
para as prefeituras que terão de dar manutenção, combustível e operadores. Parte dessas máquinas foi doada ano passado e o restante
será entregue neste e no próximo ano.
A Superintendência do Patrimônio da União (SPU), apresentou um cronograma de titulação de terras que vem sendo levado a efeito desde
o ano passado e pretende documentar todas as terras urbanas e rurais em alguns anos. Esse esforço vem contemplar uma luta de décadas dos
moradores de áreas que não possuiam titulação definitiva, impedindo a tomada de empréstimos e as transaçõs de compra e venda.
Os números
apresentados pelo setor da agricultura familiar são exemplo de que o campo é a salvação da lavoura. A produção agrícola familiar chega a 70% dos
alimentos consumidos no Brasil; esse setor da economia já representa 10% do PIB brasileiro; 84% dos módulos rurais são da agricultura
familiar e 30% do que é consumido na merenda escolar vêm dos pequenos produtores familiares. Eles também empregam direta e indiretamente 70% da força
do trabalho no país.
Esse auncios eram muito esperados pela classe produtora e política dessas regiões que se fizeram presentes no auditório da Sudam, nesta
manhã.
O secretário de agricultura de Cametá, Paulo Aviz, reconheceu que sua região deverá dar um salto de qualidade e de melhoria de vida
das populações rural e urbana e que a região vai crescer não só com o dendê mas com produção de frutas, grãos, peixe em cativeiro e de
outras atividadades como o fruto do inajá, que pode produzir tanto ou mais que o dendê e não necessita de ser produzido como uma
monocultura.
A presidente da Associação dos Municípios do Marajó,Consuelo Castro, destacou que a modernização da agricultura familiar
e os investimentos sociais trazem novo alento ao arquipélago. Mas o Governo Federal deve desonerar alguns impostos, reconhecer que o custo
Marajó é maior em todos os sentidos como no transporte de alunos em embarcações e construções de prédios públicos. E exemplificou com o
programa Minha Casa Minha Vida, onde os custos de consrução são bem maiores.
Consuelo prega um tratamento diferenciado para o Marajó
abrindo mão de receitas como ICMS e outras taxas onde o Goveno Federal fica com mais de 70% do valor arrecadado e o os municípios com apenas
17%. Castro defende ainda um investimento maciço no setor de turismo,a indúsria sem chaminé, segundo ela, que poderá ser um divisor de
águas na economia regional com a exploação do que o Marajó tem de melhor, suas praias, suas encantarias, a biodivefrsidade e a cultura
de sua gente.
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