22 de maio de 2012

Guia de Cadastramento de Grupos Populacionais Tradicionais


     O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) está disponibilizando para consulta pública o Guia de Cadastramento de Grupos Populacionais Tradicionais e Específicos no endereço eletrônico (http://www.mds.gov.br/cgs/grupos_populacionais/). Até o dia 15 de junho, o Governo Federal quer contar com a manifestação e contribuição de todos. Cada pessoa poderá contribuir uma vez por capítulo. Toda contribuição gera um número de protocolo, pelo qual o participante pode acompanhar o aceite de sua solicitação.

     O guia apresenta as características socioculturais de 13 grupos, que podem ser identificados no Cadastro Único, de forma simples e funcional, as orientações de cadastramento e as parcerias a serem realizadas. O objetivo é dar mais subsídios para o cadastramento diferenciado desses grupos que servirá para orientar os gestores municipais na hora de fazer o cadastramento e tornar mais fácil e adequada a abordagem de grupos familiares tradicionais e específicos.

     Os capítulos referentes a cada grupo populacional pode ser visualizado separadamente, de forma a facilitar a sua contribuição na área em que tiver maior conhecimento e interesse. Os grupos estão dispostos da seguinte forma:

- Família Cigana
- Família Extrativista
- Família de Pescadores Artesanais
- Família Pertencente a Comunidade de Terreiro
- Família Ribeirinha
- Família de Agricultores Familiares
- Família Assentada da Reforma Agrária
- Família Beneficiária do Programa Nacional de Crédito Fundiário
- Família Acampada
- Família Atingida por Empreendimentos de Infraestrutura
- Família de Preso do Sistema Carcerário
- Família de Catadores de Material Reciclável
- Família Resgatada da Condição de Trabalho Análoga ao de Escravo.

      Para a Secretaria Nacional de Renda de Cidadania (Senarc) do MDS, responsável pelo Cadastro Único, a identificação dessas famílias, aliada a todas as informações coletadas pelo Cadastro, possibilita que cada vez mais o Governo Federal, os estados e os municípios formulem políticas públicas direcionadas aos diferentes grupos identificados. Representa um avanço na redução da invisibilidade dessas populações para o poder público.

     Cadastro Único – O Cadastro Único é um instrumento que identifica e caracteriza famílias de baixa renda, permite conhecer a realidade socioeconômica dessas famílias trazendo informações de todo o núcleo familiar, das características do domicílio, das formas de acesso a serviços públicos essenciais e dados de cada um dos componentes da família.

     O Governo Federal utiliza essa base de dados para identificar beneficiários de diversos programas sociais. Do mesmo modo, governos estaduais e municipais também utilizam para identificação do público-alvo de programas locais.

Fonte: Portal MDA

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