19 de abril de 2013

Governo Federal vai retomar o Plano de Desenvolvimento do Marajó

      Alicerçado em cinco temáticas, infaestrutura, saúde, educação, produção e sustentabilidade, o Governo Federal pretende tirar o Marajó do isolamento e melhorar seu Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), um dos mais baixos do Brasil. Para isso acontecer, será implementado nos próximos anos o Plano de Desenvolvimento Sustentável em parceria com como Governo do Estado e prefeituras marajoaras.

     Todas essas questões foram discutidas Terça (16), na sede da Sudam em Belém com representantes dos Governos Federal, Estadual, prefeitos, vereadores e representantes de diversas entidades. Dentre as maiores reivindicações, destaque para a eletrificação total do arquipélago, a abertura de representações bancárias nos municípios, investimentos na cadeia produtiva do açaí, palmito, produtos da floresta e na agropecuária, regularização fundiária no campo e na cidade e principalmente muitos recursos para a educação, saúde e turismo.
     Essas premissas então ligadas por um mesmo fio condutor que leva ao desenvolvimento e a melhoria da qualidade de vida. a energia elétrica atrai indústrias que amplia a oferta de emprego, que pressiona a produção de alimentos e serviços. Os serviços bancários ampliam negócios e atendem os projetos sociais que por sua vez amplia o turismo onde o Marajó tem projeção, tem nome mas carece de logística e bom atendimento.
     A presidente da Associação dos municípios do marajó, Consuelo Castro, que é prefeita de Ponta de Pedras, o prefeito João Luiz, de Soure, Xarão Leão, de Breves e Paulo Ferreira, de Portel, foram unânimes em afirmar que muitos programa federais como os de educação e saúde demandam uma grande contrapartida dos municípios causando um rombo nos cofres e inviabilizando o cumprimento de metas do Plano Plurianual, que muitos acabam deixando de lado. Os prefeitos reclamam também do custo Marajó onde marial de construção, máquinas e equipamentos oneram em demasia as construções. A prefeita de Ponta de Pedras, Consuelo Castro reclama os recursos arrecadados pela União onde 70% fica em Brasília e apenas 17% são repassados para os municípios.
     Os representantes de Brasília Leonardo Almeida, d Secretaria de Direitos Humanos, Irânia Marques, do Ministério da Saúde, Osvaldo Ferreira, do Ministério da Integração, decidiram em comum acordo com os participantes que esse encontro tem caráter de reunião preparatória para desenvolver o Plano que será coordenado pelo gabinete da Presidência da República em Brasília com coordenação regional da amam que fará a interface com os prefeitos.

15 de abril de 2013

Governo Federal vai investir mais de 2 bilhões no Marajó e Tocantins.

       O Encontro de Prefeitos que compõe o Território da Cidadania do Marajó e baixo Tocantins com representantes de diversos órgãos do Governo Federal, foi um marco importante para o desenvolvimento socioeconômico das regiões. Representantes do Ministério do Desenvolvimento Agrário e do INCRA anunciaram investimentos de mais de 2 bilhões em diversos programas sociais como o Minha Casa Minha Vida, com 750 milhões para atender 30 mil famílias; o Programa Água Para Todos, com 119 milhões beneficiando 36 mil famílias; 360 milhões para aquisição de alimentos e mais 342 milhões do Pronaf para assistência técnica, fomento e o programa de alimentação escolar, infraesturura e abertura de estradas. Para endossar os investimentos, ainda foi anunciada a doação de mais de 200 máquinas como retroescavadeiras e motoniveladoras a custo zero para as prefeituras que terão de dar manutenção, combustível e operadores. Parte dessas máquinas foi doada ano passado e o restante será entregue neste e no próximo ano.
      A Superintendência do Patrimônio da União (SPU), apresentou um cronograma de titulação de terras que vem sendo levado a efeito desde o ano passado e pretende documentar todas as terras urbanas e rurais em alguns anos. Esse esforço vem contemplar uma luta de décadas dos moradores de áreas que não possuiam titulação definitiva, impedindo a tomada de empréstimos e as transaçõs de compra e venda.
     Os números apresentados pelo setor da agricultura familiar são exemplo de que o campo é a salvação da lavoura. A produção agrícola familiar chega a 70% dos alimentos consumidos no Brasil; esse setor da economia já representa 10% do PIB brasileiro; 84% dos módulos rurais são da agricultura familiar e 30% do que é consumido na merenda escolar vêm dos pequenos produtores familiares. Eles também empregam direta e indiretamente 70% da força do trabalho no país.
    Esse auncios eram muito esperados pela classe produtora e política dessas regiões que se fizeram presentes no auditório da Sudam, nesta manhã.
     O secretário de agricultura de Cametá, Paulo Aviz, reconheceu que sua região deverá dar um salto de qualidade e de melhoria de vida das populações rural e urbana e que a região vai crescer não só com o dendê mas com produção de frutas, grãos, peixe em cativeiro e de outras atividadades como o fruto do inajá, que pode produzir tanto ou mais que o dendê e não necessita de ser produzido como uma monocultura.
     A presidente da Associação dos Municípios do Marajó,Consuelo Castro, destacou que a modernização da agricultura familiar e os investimentos sociais trazem novo alento ao arquipélago. Mas o Governo Federal deve desonerar alguns impostos, reconhecer que o custo Marajó é maior em todos os sentidos como no transporte de alunos em embarcações e construções de prédios públicos. E exemplificou com o programa Minha Casa Minha Vida, onde os custos de consrução são bem maiores.
     Consuelo prega um tratamento diferenciado para o Marajó abrindo mão de receitas como ICMS e outras taxas onde o Goveno Federal fica com mais de 70% do valor arrecadado e o os municípios com apenas 17%. Castro defende ainda um investimento maciço no setor de turismo,a indúsria sem chaminé, segundo ela, que poderá ser um divisor de águas na economia regional com a exploação do que o Marajó tem de melhor, suas praias, suas encantarias, a biodivefrsidade e a cultura de sua gente.

11 de abril de 2013

Assembleia aprova meu projeto do Dia da Liderança Jovem

     Em 28 de março de 1968, no Rio de Janeiro, a PM invadiu o restaurante Calabouço, então reduto de estudantes contrários ao golpe militar, e travaram intensa luta corporal resultando na morte do estudante Edson Luiz, atingido com dois tiros no peito.
 
     Temendo que a PM sumisse com o corpo, os estudantes se apossaram do cadáver e desfilaram com ele até a sede da Assembleia Legislativa onde ficou exposto como forma de protesto. Essa morte repercutiu em todo país e as manifestações contra a ditadura ganharam fôlego com milhares de estudantes nas ruas.
 
    Hoje a realidade brasileira mudou, vivemos em um país democrático, com crescimento econômico e social. Nossa juventude vive um momento excepcional onde pode discutir e elaborar propostas para indicar novas políticas públicas nas áreas da educação, lazer, segurança, geração de renda, e as perspectivas para o futuro.     Por isso apresentei projeto de lei já aprovado na Assembleia Legislativa que institui o “Dia da liderança Jovem”, justamente na data da morte do estudante Edson Luiz, dia 28 de março. O projeto recebeu parecer favorável de todas as comissões por onde tramitou e foi aprovado por unanimidade em plenário. Aliás, houve até um empenho redobrado dos parlamentares em aprová-lo em um só dia, através de sessões extras.

 

     A aceitação pelos estudantes foi ainda maior pois coincide com a jornada anual da juventude para discutir questões sobre violência, drogas, as perspectiva para os jovens do campo e da cidade, enfim, a data passou a ser uma referência para a juventude.      Ainda nesta semana uma equipe da Unicef está em Belém em importante encontro amazônico reunindo técnicos do Propaz, Emaús e Cedeca e um grande público jovem composto de indígenas, quilombolas, da região metropolitana em situação de risco e drogaditos para discutir políticas de inclusão e combate à violência.      Espero muito da juventude de meu país e penso ter contribuído para que essa história de lutas e conquistas seja sempre lembrada pois uma nação que não preserva sua história poderá perder de vista seu futuro.

Parabéns companheiro Bordalo

 
     Quero cumprimentar nosso companheiro, deputado estadual Carlos Bordalo, pelo aniversário e por sua atuação em plenário e nas comissões onde atua em defesa da sociedade e dos direitos do cidadão e da cidadã. Bordalo, como todos nós do PT, tem uma vida de luta pelas causas sociais e nós só podemos desejar muita saúde e realizações ao companheiro.

Posse dos novos coselheiros do CONSEANS/PA

     Em meio às muitas políticas sociais que o governo do Partido dos Trabalhadores vêm alicerçando na última década, uma das mais importantes é o combate à fome e à miséria. A própria presidenta aprovou a frase " País rico é País sem miséria ". Afinal, não se concebe uma nação como o Brasil que colhe mais de 200 milhões de toneladas de alimentos ver seus filhos sem ter o que comer.
     Ainda no governo do presidente Lula, iniciamos nossa luta política contra a fome através de programas de segurança alimentar. Eu, minha esposa, a sociólogo Graça Lima, vários companheiros do partido e lideranças do campo e da cidade nos organizamos para combater a pobreza, a miséria e a fome.
     E dez anos depois, quando vejo o Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável com nova direção, composto por 70% da sociedade civil, reconheço que nossa empenho deu frutos, governo e sociedade têm claro a importânia de políticas de combate à fome e o bolsa família, criticado pelas elites desde o primeiro momento, deixou de ser visto como "uma esmola" para se tornar uma política de inclusão social. Como diria João Bosco e Aldir Blanc, a fome não dá pra interromper...
Graça Lima com o Superitendente da CONAB Moacir da Cruz Rocha

     Desejo sucesso à nova direção do Conselho, parabenizo Graça Lima e Rosângela Santos por terem assumidos cargos relevantes inclusive na Rede de Educação Cidadã, a Recid, e desejo muitas realizações para tirarmos da misérias muitos brasileiros que ainda vivem de maneira subhumana mas hoje têm que olhe e busque soluções para eles.

9 de abril de 2013

Prefeitos aprendem o modo petista de governar

     A maioria dos prefeitos petistas eleitos no Pará, participou de um encontro promovido pela executiva estadual a fim de conhecer o modo petista de governar com ênfase nas questões sociais como o bolsa escola, orçamento e gestão participativos, saúde da família e tantas outras políticas diferenciadas sempre voltadas para o social.
a intenção também é de abrir um canal de comunicação permanente e coeso entre os gestores e o diretório do PT focando no sucesso da administração, monitoramento e contribuição para definição de rumos e políticas desenvolvimentistas.
     Os prefeitos participaram de vários debates e palestras como a de Esther Bemerguy, do Ministério do Planejamento, que fez um intenso relato sobre o Planejamento Estratégico que o Governo Federal vem executando em parceria com diversos atores como o UNASUL, um fórum de articulação de ministros dos países da América do Sul voltados para o desenvolvimento do continente.
     O projeto possui diversos eixos de integração seja na economia, nos meios de transportes ou na agenda de desenvolvimento territorial.
     Os principais eixos dessa política de desenvolvimento estão contidos em seis itens:

1. proteção social - envolve programas sociais como o Bolsa Família, Prouni, Brasil Carinhoso, Segurança Alimentar, Mobilidade urbana dentre outros.
2. Infraestrutura - portos, aeroportos, rodovias, ferrovias, hidrovias, etc...
3. Produção, inovação e sustentabilidade - Produzir, inovar em novas tecnologias e preservar o meio ambiente.
4. Inserção internacional - unir o continente para crescer em conjunto;
5. Estado, federação, município - Plano Plurianual de Desenvolvimento - Importante para definir as metas do prefeito e seus resultados ao final do mandato;
6. Agenda de Planejamento - Agenda de Desenvolvimento Territorial.
     A verdade é que o prefeito tem um papel muito importante nesse processo moderno de gestão que o PT implantou. Mais do que um simples gestor o prefeito tem responsabilidade de cumprir metas nos principais setores administração, buscar novos projetos com recursos federais, atrair novos investimentos na parceria público/privado, enfim, ser o grande mentor do desenvolvimento de seu município. Foi para isso que a população o elegeu.

5 de abril de 2013

Quem diria, brasileiro está poupando dinheiro.

     A notícia divulgada pelo Banco Central de que os depósitos em caderneta de poupança dos brasileiros no mês de março atingiu a marca histórica de 5,96 bilhões de reais, deixa o país com um total de mais de 500 bilhões de reais em depósito, um recorde sem precedentes.
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     Mas o que isso significa exatamente? Significa que o governo Lula e Dilma retirou da pobreza 40 milhões de brasileiros, permitiu que a classe média e assalariada tivesse renda melhor e passasse então a poupar um dinheirinho para eventualidades como doenças, viagens, filhos na faculdade, carro novo, essas coias que são sonho de consumo de todos nós.
     Por causa disso é que os aeroportos e rodoviárias estão lotados, os shoppings, lojas e supermercados, batem todo ano recorde de vendas e as ruas estão abarrotadas de carros novos. O Brasil vive uma fase econômica das melhores com baixíssimo nível de desemprego, grande número de crianças e jovens nas escolas e o trabalho valorizado inclusive das domésticvas, que ganharam legislação específica.
     A oposição não sabe o que fazer frente a tudo isso. Os grandes capitais, apregoam o aumento dos juros, que é uma forma tranquila deles ganharem dinheiro às custas de pura especulação financeira. As taxas bancárias nunca estiveram tão baixas permitindo linhas de crédito para micro, pequenas empresa e contas particulares. Ao mesmo tempo milhões de brasileiros tiveram acesso aos serviços bancários através de contas abertas sem burocracia.
Brasil está no estágio da "bancarização": contas correntes simplificadas
      A presidenta Dilma já disse que é contra. O PSDB já pensa em se unir ao PPS para não definhar. A população sente esse grande momento e aprova o governo do PT com índices de popularidade jamais alcançados.

4 de abril de 2013

Cadê os tres "ESSES" do Zenaldo ?

     Quase cem dias à frente da Prefeitura de Belém e o Zenaldo Coutinho ainda não mostrou a que veio. Os três "esses" prometidos em campanha, saúde, saneamento e segurança, ficaram só na palavra e o que se vê é uma cidade sem atendimento aos seus doentes; a população cada vez mais oprimida pela violência e a cidade suja, mal cuidada e alagada.
     As praças de Belém, tradicionais e reconhecidas como as mais belas do Brasil, abandonadas, cheias de mato, de sujeira. Indigentes e pedintes tomam as principais ruas e praças dormindo ao relento sem a menor assistência dos órgãos sociais.
     O próprio governo do estado, em mais de dois anos, só fez dar continuidade aos trabalhos do governo do PT. cito a pavimentação de rodovias iniciadas em nossa administração, as pontes em concreto, as obras da João Paulo e da Independência, o projeto NavegaPará e tantos outros.
      Mas em uma coisa o PSDB é melhor que a gente: na propaganda. Eles botam um ovo e anunciam uma duzia. E passam dias e meses batendo na mesma tecla. Isso o PT não soube fazer com competência, até porque promova uma sangria nas contas do Estado. Mídia em televisão e jornal custa muito caro. Belém conta os dias para completar 400 anos.
     Esperamos que os tucanos desçam dos galhos e comecem a fazer por Belém tudo o que foi prometido em campanha.

1 de abril de 2013

O aniversário de uma figura especial - Paulo Rocha

 
     Os grandes homens passam por difíceis provações que somente eles poderiam suportar. Paulo Rocha é um desses homens. Ainda jovem, como profissional gráfico, abraçou a luta dos trabalhadores da cidade e do campo e tornou-se um dos nomes mais respeitados da política nacional e do PT. De modos simples, gestos pausados, fala mansa, Paulo Rocha construiu uma vida dedicada à democracia e a igualdade social.
      Homem sério, de palavra, de compromisso, é respeitado pelos seus e por políticos de outras legendas. No Pará, ele é o que mais reúne condições de disputar, em 2014, as eleições para governador do Estado ou senador da República. E hoje, que ele completa ano de vida, quero deixar uma mensagem de fé esperança a todos e todas que, como nós, acreditaram e acreditam em um país melhor, mais justo, com mais trabalho e dignidade para todos.
    Homens como Paulo Rocha, são mais que importantes, são imprescindíveis.

21 de março de 2013

Viva a presidenta Dilma, diz o povo brasileiro

     Em meio a uma orquestração cínica e escrachada de alguns meios de comunicação pertencentes às velhas oligarquias, de velhas raposas políticas ansiosas por assenhorar-se novamente do galinheiro, e da crise internacional que tem deixado feridas na economia mundial diminuindo nossas taxas de crescimento, as pesquisas sérias do IBOPE apontam a presidenta Dilma Roussef como o segundo  maior índice de aprovação de toda a história contemporânea brasileira. Seus números ultrapassam até os do ex presidente Fernando Henrique e se igualam ao do ex presidente Lula no primeiro mandato. Normal, porque Dilma encontrou uma nação em franco progresso, com políticas macro e micro que contemplaram todos os segmentos do País, principalmente os mais pobres. Mas alguns políticos sem palanque e sem mensagem e parte da imprensa patronal faz que não vê e da-lhe bater na presidenta, tentando destroná-la e inviabilizar sua candidadutura à reeleição em 2014. Pois parece que quanto mais batem, mais ela cresce, como massa de bolo, conforme diz o dito popular.
     O povo, que a cada dia fica mais esperto contra essas manobras, responde de bate pronto e deixa seu recado: a pouco mais de um ano da campanha eleitoral de 2014, a presidenta Dilma está no coração e na mentes da maioria dos brasileiros e para destroná-la será preciso mais que notícias e ataques baixos de uma oposição sem rumo e sem bandeira.

O Marajó merece um curso de medicina

     Como deputado bem votado na região do Marajó, apresentei projeto indicativo na Assembleia Legislativa solicitando ao Governo do Estado a criação do curso de medicina no Marajó, mais especificamente em Breves, onde está instalado o Hospital Regional com capacidade para oferecer a residência médica exigida dos estudantes no final do curso.

     Há uma imensa carência de médicos no Pará, especialmente nos municípios marajoaras e as prefeituras têm grande dificuldade em contratar e manter profissionais da saúde no interior.

     Esperamos que a nova geração de estudantes do Marajó abracem a causa e lutem pela implantação do curso que em dez anos poderá estar formando os primeiros médicos nativos da região. Os prefeitos eleitos, através da Associação dos Municípios do arquipélago, já se manifestaram favoráveis e essa demostração me deu forças de seguir em frente e apresentar o indicativo que agora vai para sanção do governador. Em anos anteriores eu cheguei a apresentar emendas de alguns milhões de reais para viabilizar a implantação do curso mas sem obter sucesso, Agora o momento está propício e as atenções se voltam para o arquipélago que detém diversos índices negativos de desenvolvimento humano, principalmente nos setores da saúde e educação. O Governo Federal volta suas atenções para as camadas menos assistidas e investe em creches, unidades de pronto atendimento, saúde da família e tantos outros programas.

     É provavél que eu já esteja aposentado da política quando o curso formar os primeiros médicos. Mas se  tudo der certo e os jovens de hoje forem os médicos de amanhã cuidando da saúde dessa gente amiga e humilde eu saberei que a semente plantada em solo marajoara transformou-se em uma imensa árvore frondosa e repleta de frutos.

14 de março de 2013

O povo brasileiro agradece a presidenta Dilma


     As duas medidas tomadas pela presidenta Dilma nos últimos meses merecem os maiores elogios e ficarão para sempre na história deste país. eu não me recordo de ter vivido momentos em minha vida de registrar a diminuição dos preços de energia elétrica como a presidenta fez, que vem como um belo presente para famílias de pobres, classe média ricos, empresários e comerciantes.

A prefeitura de Belém está sem caminho

     Quando em campanha eleitoral para a prefeitura de Belém, o candidato do PSDB, Zenaldo Coutinho elegeu os três S, saúde, saneamento e segurança, como prioridade a serem implementadas nos primeiros meses.

    Março está pela metade e o prefeito agora eleito parece bastante perdido.

     Disse que iria fechar as comportas com pranchões de madeira para evitar alagamentos; ia retirar as defensas de concreto do BRT da Almirante Barroso para melhorar o tráfego; iria dar destino aos camelôs para acabar com o caos no centro da cidade. Tudo isso ficou somente na palavra porque são medidas inviáveis, de quem nada entende de gestão municipal. As forças das águas nos canais, o peso imenso das defensas de concreto e aço na avenida e a situação políticasocial dos camelôs não se resolvem assim num passe de mágica.

     Fui secretário de economia municipal e sei o quanto é difícil a relação com os camelôs que não param de crescer em diversos pontos de nossa capital. Um local como aquele no centro da cidade, com cinco andares, não atrai comprador a não ser que haja um grande loja âncora com forte apelo popular como Yamada e Americanas.

     Falar é fácil, prefeito Zenaldo. Difícl é fazer... Vejam a situação da saúde e da segurança. Eram prioridade mas ontem, segunda-feira, foram assassinadas nove pessoas em Belém, segundos os jornais. e os postos de saúde continuam sem médicos, sem medicamentos e tratando mal os pacientes e necessitados. Nenhuma mudança acontece num passe de mágica e a propaganda que o PSDB utiliza muito bem, funciona até um certo ponto, depois cai no descrédito da população.

8 de março de 2013

Dia Internacional da Mulher


      De que adiantam frases de efeito, rosas e ramalhetes, perfumes e roupas caras, elogios e afagos duvidosos. A mulher do século XXI quer mais que simples retórica. Ela exige respeito, igualdade de condições no trabalho, na escola e na família. Mais amor, menos violência, mais valorização, menos preconceito.
Viva as mulheres do mundo, saúde à mulher brasileira.

Triste mapa da violência no Brasil

      O brasileiro é considerado, por outros povo do planeta, um povo afável, cordial, amigo, solidário, alegre. Essa é realmente a imagem real da maioria de nosso povo, de quase 200 milhões de seres. Em meio a essa gente trabalhadora, religiosa e crente em Deus, que valoriza a família e os conceitos morais da sociedade, existe um pequeno segmento que desafina e destoa dos reais valores da vida humana.
     Esse segmento é composto não apenas de pessoas ignorantes, pobres, rejeitados, com problemas mentais. São também pessoas letradas, de boas famílias,com lares "perfeitos", boas condições financeiras. A imprensa tanto noticia crimes bárbaros e assaltos violentos, geralmente envolvendo drogas, tráfico, vinganças como também motivações fúteis, crimes políticos e passionais na velha mistura de amor e ódio.
     E ainda lamentamos quase 50 mil mortes por ano no caótico trânsito em rodovias e ruas de nosso país que levam parentes queridos, crianças indefesas, pessoas que viajam para se divertir e encontram um trágico final. No Brasil morrem mais pessoas que nos países em guerra e a grande maioria é negra e pobre.
     Os números que a imprensa vem mostrando nos últimos anos do Mapa da Violência cresce assustadoramente colocando o Brasil na oitava pior marca entre cem países analisados com uma taxa de 20.4 homicídios por 100 mil pessoas. Alagoas, Espírito Santo e Pará encabeçam nessa ordem a lista entre os estados brasileiros onde os crimes são mais comuns.
     A presença das forças de segurança mais atuantes como em São Paulo e Rio de Janeiro, mostram que os números vêm caindo sistematicamente.
     No Rio a queda dos índices de morte com arma de fogo foi de 43% e em São Paulo, 67,5%.
    Já as estatísticas paraenses mostram o contrário. Aumento da violência, de assaltos, de mortes . A insegurança tomou conta de todos, na capital e interior e até as populações ribeirinhas, antes protegidas pela natureza, são presas frágeis nas mãos da bandidagem organizada como verdadeiros piratas modernos. Os crimes estão tão comuns que estamos perdendo a noção e a condição de cidadãos de nos indignar, de buscar na família, nas igrejas, nas instituições públicas e privadas, alternativas que nos livre dessa chaga dolorosa de todo dia assistir dor e sofrimento da nossa gente.